DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Gomes (CONTRATANTE); Francisco Javan de Sousa Neto (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2B175D7D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/19 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 154.716,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7B8C6C34

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/27 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 11.814,60 (onze mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3E0A1208

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/05 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte Ce. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 3.644,88 (três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonio Edson Araújo Pires CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 27536FD6

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904- 2401/08 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 94.575,88 (noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2024 – Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F7DB7F69

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1005- 2401/08 – Processo Originário: PE 008/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME, CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 – Valor: R$ 9.223,92 (nove mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e dois reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2024 – Vigência: 10/05/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante (CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 360D7DCF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº14/2024

Decreta Luto Oficial no Município Guaraciaba do Norte, por três dias, em virtude do falecimento de ADAUTO MACHADO DE CASTRO”.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município.

Considerando, o falecimento do Sr. ADAUTO MACHADO DE CASTRO , pai do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Adail Machado Castro, ocorrido na data de hoje 20 de maio de 2024. DECRETA :

Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Guaraciaba do Norte, pelo falecimento do Sr. ADAUTO MACHADO DE CASTRO , devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em 20 de maio de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

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