DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 262A9997

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMIDIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 88.552,49 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 88.552,49 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso . JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR . Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A06F4FEF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT BEBÊ, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu. Data da sessão: 04 de junho de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 20 de maio de 2024.

LEANDRO LOPES DA SILVA,

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso .

JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR .

Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4B08D08F

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMIDIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.039.893-31 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de

Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F9A6BE08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Francielio da Silva Chagas, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 18.993,12 (dezoito mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e

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