Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2024 · pág. 36

DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso .

Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS.

Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: E35FCD7C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Francielio da Silva Chagas, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inscrito no CPF/MF sob o nº. 037.778.153-30, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMIDIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.039.893-31 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 , subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS .

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 15.495,89 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso . Francielio da Silva Chagas. Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D7E0218D

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades das

VALOR GLOBAL: R$ 18.039,62 (dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso . Daniel Gouveia Filho . Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 484E8DDF

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Daniel Gouveia Filho, Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº 267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.039.893-31 , como abaixo discrimina:

VALOR GLOBAL: R$ 14.271,44 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir do dia 05 de março de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DANIEL GOUVEIA FILHO .

Iguatu (CE), 05 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7A6A51D2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do José Joas Rodrigues Alves, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-