DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024.01.30.05/SEINFRA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.23.02/PE/SRP, com a ALCÂNTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME , cuja finalidade é REMANEJAR saldo entre veículos do contrato supra citado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 03 de Maio de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Ericon Gomes de Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E2D020C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.23.02/SMS.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.04.23.02/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.12.01.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: RENOVO MOTORS LTDA, vencedora do item 02, valor total de ( R$ 526.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ambulância Tipo A de simples remoção, para atender as demandas do Hospital Municipal de Mauriti e Maternidade São José e a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Valéria Gonçalves De Lucena. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Ricardo Mota Rago. Data da assinatura: 23 de abril de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 23D142F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.001/2024 - CONTRATO Nº 2304.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2304.001/2024CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: D N SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ANUAIS, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONFECÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD E TERMOS DE REFERÊNCIA-TR, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Acoes da Sec. Adm. Planej. e Gestao, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 475186C3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.002/2024 - CONTRATO Nº 2304.002/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2304.002/2024CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -

CONTRATADA(O).....: D N SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ANUAIS, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONFECÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD E TERMOS DE REFERÊNCIA-TR, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A952CC45

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004.001/2024 - CONTRATO Nº 1004.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1004.001/2024CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutencao da Secretaria de Financas, R$ 57.360,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2500743C

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.004/2024 - CONTRATO Nº 2304.004/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2304.004/2024CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: D N SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ANUAIS, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA CONFECÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD E TERMOS DE REFERÊNCIA-TR, COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

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