DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.21.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que no dia 10 DE JUNHO DE 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.21.03, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO CABEÇA DE NEGO, NO DISTRITO DE IGAROI, MUNICIPIO DE OROS/CE, tudo conforme ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 21 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 419346A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.21- 01

Palhano-Ce, 21 de Maio de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 21 de maio de 2024, junto ao Gabinete da deputada Jô Farias, para participar de uma reunião para tratar de solicitação de Emenda Parlamentar para pavimentação para o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 501C2F74

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.21-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , matrícula: 900249, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 03/01/1994 a 02/01/1999, para o gozo no período de 02/05/2024 a 31/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 21 dias do mês de Maio de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 14CF24FB

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.04-002/2024

EXTRATO DE ADESÃO

O órgão Secretaria de Saúde tornam público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, realizada pela Secretaria de Saúde do município de Russas, Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001.23.11.2023-SEMUS, que tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal comprimido em cilindro (com cessão gratuita de cilindros), para atender as necessidades do Sistema de Saúde do município de Russas. Fornecedor Contratado: M. DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA, CNPJ n.º 05.207.174/0001-43, valor total R$ 363.588,48 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da adesão: 25/04/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS,

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.04-002/2024. ADESÃO Nº 006.2024-ADESRP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedor: M. DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA, CNPJ n.º 05.207.174/0001-43, valor total R$ 363.588,48 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 25/04/2024. Palhano, Estado do Ceará, 25/04/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS,

Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-002/2024. CONTRATO Nº: 2024.04.25-0001. DATA: 25/04/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: M. DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA, CNPJ n.º 05.207.174/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 363.588,48 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 25/04/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 0E6CACB9

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.03-001/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 004.2024-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.03-001/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 004.2024-INEX. OBJETO: Contratação de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71