Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2024 · pág. 72

DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 26.669.041/0001-69. Declaração de inexigibilidade em 24/01/2024, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 01/02/2024, por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde. Palhano, Estado do Ceará, 01/02/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB CONTRATO Nº 20240242 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240242

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.11.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03-001/2024. CONTRATO Nº: 2024.02.02-0001. DATA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 26.669.041/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025. DATA ASSINATURA: 02/02/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 810BFEBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCOORÊNCIA Nº 001/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o dispositivo do inciso IV, do artigo 71, da Lei Nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da licitação ao seu respectivo vencedor abaixo especificado e HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TECNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL , tendo o seguinte vencedor: CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – M E, CNPJ Nº 02.809.266/0001-05 pelo valor global de R$ 299.977,81 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Penaforte/CE, 21 de Maio de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 3B135AA7

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES ME

OBJETO......................: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades do FUNDEB, do município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.930,44 (sessenta mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA...................: 30 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: ABEA2090

FUNDEB CONTRATO Nº 20240244 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240244

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.11.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME

OBJETO......................: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades do FUNDEB do município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 117.883,68 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 66.231,13, Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 48.688,05, Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica