DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 55E523EC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2024.05.13.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.13.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa CASA UCÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.015.068/0001 - 21. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (LEI FEDERAL N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários : Guilherme Macedo Silva e Saymo Venicio Sales Luna.
Data de Assinatura do Contrato: 21 de Maio de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: FBCEBA18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. FAVORECIDO: IVANALDO ALVES DE AMORIM. Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. , conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré-Ce. Quixeré-Ce, 17 de maio de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador: 75053E0B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2005.04/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 , a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
FONTE: 1500000000;
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFVSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IVANALDO ALVES DE AMORIM.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 20 de maio de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador: 2A66A3B0
SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024 - SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024 - SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 - SESA, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/06/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 10/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação – Ce, 22 de maio de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador: B360DF9D
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0042/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE , pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47 , com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da SECRETARIA DE SAÚDE , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA , SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82