DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA TAINÁ ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .318.-59, do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS – DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 .
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA TAINÁ ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .318.-59, do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS – DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 30 de abril de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 2007004/2022 de 20 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 21 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: E867DC22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2105005/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA TAINÁ ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .318.-59, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2º - Revoga-se Portaria 1705004/2024 de 17 de maio de 2024;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 21 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: EDCAABD0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2105004/2024 DO 21 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 54642F1F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2105006/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA, portador do CPF nº .678.-42, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 1705003/2024, de 17 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 21 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 78E133DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2105007/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA , portador do CPF n° .678.-42, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9 , sendo parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009.
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