DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.553,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 3.553,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B296D528
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 16.05.01/2024-SDU. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS METÁLICOS REVESTIDOS COM ACM, NA CIDADE TABULEIRO DO NORTE/CE . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10/06/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7537F85D
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14.05.02/2024-SDU. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA FAMÍLIA EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11/06/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 567D885E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TABULEIRENSES NA CIDADE DE ARACATI-CE. Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o artigo 31 da Lei 13.019/2014;
“ Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica .”
Objetivando a parceria mediante TERMO DE FOMENTO a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITARIOS – A.T. U, CNPJ Nº 27.645.657/0001-62, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da inexigibilidade de Chamamento Público.
Tabuleiro do Norte-CE, 21 de maio de 2024.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9759F14E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240402/0003-44 - CONTRATO Nº 202405160002 - ORIGEM: Pregão Nº 15.04.01/2024-SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLUSAS E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.243.0012.2.064– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados; consignado no Orçamento Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BFDAB541
RESULTADO DEFINITIVO
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação comunica que está dando prosseguimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público 003/2024, que tem como objeto AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240402/0003-44 - CONTRATO Nº 202405160003 - ORIGEM: Pregão Nº 15.04.01/2024-SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
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