DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇAO DE EDITAIS DA LEI AUDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
PETROBRITA INDUSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI
LTDA, CNPJ: 09.409.616/0001-95,Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença de licença prévia de instalação (LPI) , referente a atividade 08.14-EXTRAÇÃO DE ROCHAS , válida por dois anos, até 10/05/2026 .Localizado no endereço, sitio salgado, S/N , zona rural, Antonina do Norte-CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 502E0819
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 11.871/2023
VALOR GLOBAL: R$ 3.503,59 (três mil e quinhentos e três reais e cinquenta e nove centavos)
CONTRATADO(A): FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024
Arneiroz - CE 17 de Maio de 2024
PORTARIA 103/2024 Aratuba, 17 de maio de 2024.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor JOSÉ RAFAEL DA SILVA , Matrícula nº 167344-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 02/05/2024 à 22/05/2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0276832F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.17.01 , decorrente do Processo Administrativo n° 2024.05.17.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EF4C3A5D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria de Nº 001/2024
DESIGNAR SERVIDORAPARA A FUNÇÃO EM CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . Fica designada, a partir da data de 02 de janeiro de 2024 a Sra. ROSICLEIA QUEIROZ DA SILVA , portadora do CPF: 615.731.643-80para a função em confiança de Gerente de Contrato da Controladoria Geral do Município na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: BAEE6E4B
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