DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria de Nº 117/2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMAPREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. FRANCISCO VESPA NETO , portador do CPF: 010.487.703-03, fica DESIGNADO , a partir da data de 02 de maio de 2024 para desempenhar a função de confiança de GERENTE DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de maio de 2024.
Autorização de Editais para Construção de Escolas Estaduais em Tempo Integral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 430EF236
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa a empresa CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO, inscrita no CNPJ nº 06.943.551/0001-75 classificada no LOTE 03 - Ambulância tipo "A", no valor global de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de maio de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de maio de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 117/2024 , que designa o Sr. FRANCISCO VESPA NETO para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de maio de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: A3F79CD3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: B0F8EA36
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1.
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa a empresa TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.195.911/0001-99 classificada no LOTE 01 - Automóvel, no valor global de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de maio de 2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 17.05.006/2024 De 17 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Secretário de Educação, João Paulo da Silva Olegário, portador do CPF: 019.805.673-79, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 19 e 20 de maio de 2024, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) para de participar da Solenidade de
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: AD0D9293
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 10/2024 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - ESTADO DO CEARÁ
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 10/2024 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA
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