DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

tabela TUNEP ou IVR, reestabelecendo o equilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares.

ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.

V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI

a) Georgy de Souza Xavier (Titular);

b) Maria do Livramento Holanda (Suplente).

VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED

a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular);

CONTRATANTE : SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS

CONTRATADO: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 04.060.148/0001-72 ASSINA PELA CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO.

VALOR GLOBAL: R$ 6.840.267,72 (seis milhões oitocentos e quarenta mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficáciaa partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21

Iguatu/CE, 03 de maio de 2024.Ana Luiza Bandeira Bastos,Ordenadora de Despesas,Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 85522C85

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 377/ 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO- SAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

b) Mayle Alves Bezerra (Suplente);

VII – Atenção Primária à Saúde – APS

a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular);

b) Antonio Alves da Cunha Filho (Suplente);

VIII – Estudantes

a) Vanessa Lacerda Couras de Carvalho (Titular);

b) Lourrayner Martins de Souza Santos (Suplente);

IX – Conselho Municipal de Saúde

a) Dominique Araujo de Freitas (Titular);

b) Francisca Adrielma de Lucena (Suplente);

X – Procuradoria

a) Elisa Raquel de Sousa Pereira (Titular);

b) Adson Santana Lima (Suplente);

Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu/CE

OCEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais, , ESTADO DO

CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), que tem a competência de acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do município de Iguatu- CE:

I – Secretaria Municipal da Saúde

a) Margarida Marleuda Gonçalves (Titular); b) Emanuele de Albuquerque Moreno (Suplente);

II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI

a) Edeiza Ataliba Bastos (Titular);

b) Marcos Willian Noronha Lima (Suplente);

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 18CC92A8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 070/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS , Agente Administrativo / Analista do Controle Interno, CBO – 111415 portadora do RG nº: 6971901 CPF nº: 06125304426, matricula nº: 44773, residente na rua Maria Rodrigues Quinderé, 130, Fomento, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para representar o Poder Público na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos dias 23 e 24 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

III – Faculdade Estácio de Iguatu

a) Rodrigo Luis Mousinho Gomes (Titular); b) Thiago da Cunha Crejo (Suplente);

IV – Comissão de Residência Médica – COREME

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU , EM 15 DE ABRIL DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

a) Joab Soares de Lima (Titular);

b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente).

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62