DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
residente na Rua Ismael Lima Verde, n° 164 Alto do Jucá, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da 3ª Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C8F1B01B
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A6BB39A1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 087/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES FERNANDES , Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 665468696 CPF nº: 057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no Loteamento Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para fazer o translado da psicóloga: Mirla Joyce dos Santos Duarte para participar do Curso de Técnicas de Escuta Especializada, no dia 19 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PORTARIA Nº 08/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso I, do art. 133, da Lei Complementar nº 2.092/2014,
CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo Nº 015/2022, cujo teor concluiu que o servidor RAIMUNDO IDEVAN MARTINS DE LIMA infringiu o inciso X, do art. 106, da Lei Complementar Nº 2.092/2014.
CONSIDERANDO o Julgamento exarado no Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2022, que acatou o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar ao servidor RAIMUNDO IDEVAN MARTINS DE LIMA , Agente Social, matrícula 44800, lotado na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 118, inciso I, por infringir o inciso X, do art. 106, da Lei Complementar Nº 2.092/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 044FC5C5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 88/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA CLEIDE BEZERRA DE MELO , Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 307577272 CPF nº: 271.917.058-50, matricula nº: 69616, residente no Sítio Barreira dos Pinheiros, s/n Zona Rural, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Tauá - CE, para a sede do conselho Tutelar do Município em questão, em busca ativa de uma família, no dia 25 de abril de 2024, devendo as
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024.
LEANDRO LOPES DA SILVA
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0D596518
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.16.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis . Empresas: a) Cralab Saúde Atacado -
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68