DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00; b) Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos , inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17; c) Nord Produtos em Saúde – LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53; d) Sellene Comércio e Representações - LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76; e) ANB Comércio de Produtos Hospitalares – LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75; f) Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00; g) Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares - LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53; h) Lamed Comércio e Representações- LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.474.953/0001-76; i) Prohospital Comércio Holanda – LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 17 de Maio de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 6C663BD8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA DE IGUATU/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.16.01-PMI-DIVERSAS. O Governo Municipal de IGUATU/CE, ATRAVES DAS SECRETARIAS: DO GABINETE - SEGAB - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV - SECRETARIA DA SAÚDE - SMS - E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para prestação de serviços técnicos de advocacia e atendimento aos interesses da Administração Pública, objetivando, para tanto, o patrocínio e/ou defesa de processos junto a Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores; bem como junto aos Órgãos de Controle Externo de Interesse das Unidades Administrativas do Município de Iguatu – CE. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21 . Contratada: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 10.698.461/0001-33 . Contratantes: SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV - SECRETARIA DA SAÚDE - SMS - E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME; Dotação Orçamentárias: 03.01-04.131.0003.2.021.0000; 02.01-04.122.0002.2.002.0000; 06.01-10.122.0004.2.028.0000; 09.01-12.122.0058.2.049.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. IGUATU/CE, 17 de maio de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 31B6632D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2024.05.17-CONT01. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08-DIS01-SAAE.

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagem, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional) Trecho: Juazeiro do Norte/Ribeirão Preto/Juazeiro do Norte, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 19.872,32 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Atividade 1501.17.512.0016. 2.132 - Manutenção e Funcionamento do SAAE de Iguatu, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador: AD4B997A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.05.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas e a empresa PEDRO SANTANA LACERDA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, inscrita no CNPJ n. 13.589.521/0001-78. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pertencentes as frotas das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 36.550,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Santana Lacerda. Ipaumirim/CE, 10 de maio de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 07F105A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 10.05.2024/05

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.22.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa PEDRO SANTANA LACERDA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, inscrita no CNPJ n. 13.589.521/0001-78. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na lavagem dos veículos pertencentes e locados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Pedro Santana Lacerda. Ipaumirim/CE, 10 de maio de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 940976F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.05.2024/03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.22.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PEDRO SANTANA LACERDA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, inscrita no CNPJ n. 13.589.521/0001-78. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na lavagem dos veículos pertencentes e locados a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Luana Evangelista de Souza Honorato e Pedro Santana Lacerda. Ipaumirim/CE, 10 de maio de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E2ECC985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69