DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

CATEGORIA III – Inciso III | AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL:

PROJETO: O legado de Paulo Gustavo no cinema brasileiro transferido para a população Itaiçabense. PROPONENTE: Emanuel Ribeiro dos Santos.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-Se. Publique-Se. Cumpra-Se.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de maio de 2024.

FRANK GOMES FREITAS

Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: C9C23A95

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.01.09.003 / GABPREF

PORTARIA N° 2024.01.09.003 / GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará , o S r . Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei n°14133/21 e demais legislações vigentes.

R E S O L V E:

Art. 1o DESIGNAR os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, de acordo com a Lei n° 14.133/21.

Pregoeiro: RANIELA DE SOUZA SANTOS CPF N° 051.543.723-95

Membro Permanente:

MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS CPF N° 757.902.893-04

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS/SOFWARES NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Legislação vigente. CONSIDERANDO o disposto no processo de Dispensa a Licitação 008/24DL;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação de Sistemas/Softwares no Município de Itaiçaba/CE, que será composta pelos seguintes membros:

Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Matrícula: 1200569; Joilson Marques de Oliveira. Matrícula: 1200437; Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva: Matrícula: 1206120;

Art. 2º O objetivo desta Comissão aqui nomeada será o de avaliar a efetividade dos Sistemas/Softwares para o poder público municipal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de abril de 2024.

FRANK GOMES FREITAS

Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 46D77673

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.05 - 01 / GABPREF.

PORTARIA N° 2024.04.05 - 01 / GABPREF.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E REVOGA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Membro Permanente:

AMANDA FARRAH PAULA GOMES CPF N° 761.014.443-68

Suplente: JOÃO JOSE DAMASCENO LIMA CPF N° 366.419.723-04

Art. 2o A Equipe de Apoio/membros procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.

Parágrafo Único. O pregoeiro designado, delegará as atribuições aos membros para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.

Art. 3o Nas licitações na modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns, compete ao Pregoeiro as especificidades e ritos da Lei 14.133/21.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 09 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE .

FRANK GOMES FREITAS

Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 9DAE34F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.04.01.004 GABPREF

PORTARIA Nº 2024.04.01.004 GABPREF

O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba,

CONSIDERANDO que a Coordenadoria Municipal de Defesa CivilCOMDEC foi criada pela Lei n° 280/2004;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da defesa civil do município de Itaiçaba-Ce:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para integrar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, as seguintes pessoas, com as respectivas funções: REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPALSECRETARIAS/ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO-ÓRGÃOS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL-ÓRGÃOS FEDERAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. FUNÇÃO NOME Conselho Técnico TALITA DE FATIMA SILVA

REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

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