DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| Conselho Fiscal | LUIS NILSON MOREIRA FREITAS |
| Conselho Fiscal | ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA |
| Conselho Fiscal | GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA |
REPRESENTANTES DA IGREJA.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| Conselho Fiscal | TEREZA CRISTINA GONZAGA FERREIRA |
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| Conselho Fiscal |
REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| Conselho Fiscal | GENIVAL DE FREITAS SOUSA |
Art. 2º Para o cumprimento do disposto nesta portaria nos termos da lei no 280/2004, 04 de fevereiro de 2004, fica a COMDEC investida de todos os poderes necessários, durante a ocorrência de eventos desastrosos no período necessário até a normalização da situação. Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE .
Paço de Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra , em 04 de Abril de 2024.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: EC0976AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.08.001/GABPREF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.08.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.08.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Shirley Souza Carvalho, CPF nº 024.722.783-81, para a mesma participar do Seminário de Avalição 2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 08.244.0200.2.047, no elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 08 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: C50FB6EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.08.003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.08.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
PORTARIA N° 2024.04.08.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Gilmária Lima Barbosa, CPF nº 047.722.283-81, para a mesma participar da Capacitação Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 08 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S E CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Jaquicilene Pereira Falcão, CPF nº 041.865.413-10, para a mesma participar da Capacitação Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 08 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 06F789BE
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 8519C56C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.10.002/GABPREF
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