DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
PORTARIA N° 2024.04.10.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 757.902.893-04, Matrícula: 1200534 para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relativo ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Herlon Filgueira Diogenes, CPF 040.296.934-07, Matrícula: 1200968, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, para participar da Oficina de Programação dos Medicamentos da Atenção Primária/PPI 2024, no dia 11 de abril de 2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024.
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: E5F776FE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.10.005 / GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 261B6889
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.10.004/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.10.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, inscrita no CPF.: 062.133.953-93, matrícula: 1206155, ocupante do cargo de Coordenador da Atenção Básica, para participar da Oficina de Programação dos Medicamentos da Atenção Primária/PPI 2024, no dia 11 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N° 2024.04.10.005 / GABPREF DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal (LOM) e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005.
R E S O L V E: Art. 1° EXONERAR a PEDIDO, a Senhora ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA , portador do CPF(MF) n° 054.069.123-21, matrícula: 1205879, ocupante do cargo de Diretora Escolar .
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: AD837220
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.11.002/GABPREF
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 70C42BAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.10.003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.10.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
PORTARIA N° 2024.04.11.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.10363, Matrícula: 120588-6, para participar da 79ª Reunião Ordinária de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93