DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no dia 12 de abril de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte-CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de abril de 2024.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 94EBF35F
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.15.002/GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: AACAED7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.11.004/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.11.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.10363, Matrícula: 120588-6, para participar do Encerramento da Festa Anual das Árvores, no dia 13 de abril de 2024, na cidade de FortalezaCE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de abril de 2024.
PORTARIA N° 2024.04.15.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 17 de abril de 2024, para participar de reunião com a Assessoria Parlamentar do Deputado Eduardo Bismarck para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba/CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 54EFB4CA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.18.001/GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: B0847677
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.15.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.15.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS .
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 16 de abril de 2024, para tratar junto ao Suporte Jurídico de assuntos relacionados a defesa da Prestação de Contas de Governo de 2022, nº 03713/20230 do Município de Itaiçaba/CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 2024.04.18.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER a Sra. VERA LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA – matrícula 1200909, CPF: 605.811.773-98, afastamento sem vencimentos , por um prazo de 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, a contar do dia 16/04/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da mesma.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/04/2024 e revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 18 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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