DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 00A701BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.24.003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.24.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.19.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.19.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza nos dias 22 e 23 de abril de 2024, para comparecer a sede da Aprece para tratar de demandas de interesses do Município de Itaiçaba/CE juntamente a Secretaria Executiva da entidade.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 19 de abril de 2024.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para a mesma participar da 04ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região litoral Leste Jaguaribe, no dia 25 de abril de 2024, na cidade de Jaguaretama/CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 3C541684
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.24.004/GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 76E58B63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.19.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.19.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Herlon Filgueira Diogenes, CPF 040.296.934-07, Matrícula: 1200968, ocupante da função de Farmacêutico, para viajar a cidade de Maracanaú-CE, para comparecer na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos – COLOB/SESA, no dia 23 de abril de 2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 19 de abril de 2024.
PORTARIA N° 2024.04.24.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para a mesma participar da 04ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região litoral Leste Jaguaribe, no dia 25 de abril de 2024, na cidade de Jaguaretama/CE.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 820A946B
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.04.24.001/GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 7753AFE8
PORTARIA Nº 2024.04.24.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
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