DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso II, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER a Sra. Adriana Maria Cardoso de Oliveira, CPF 854.523.003-68, Servidora Pública Municipal, Enfermeira, matrícula nº 1201280, afastamento sem vencimentos, por um prazo de 02 (dois anos), a contar do dia 01/05/2024 a 30/04/2026.
Art. 2º A referida concessão sem vencimentos se deu em virtude da solicitação, do mesmo, para o exercício das atribuições de cargos efetivo de entidade municipal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2024, e revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
| NOME | SETOR |
|---|---|
| MANOELA MOURA DE SOUSA | SECRETARIA DE SAÚDE |
| FRANCISCA JERBIANE SILVA COSTA | SECRETARIA DE SAÚDE |
| IZABELLE DA COSTA SILVA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-Se. Publique-Se. Cumpra-Se.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de abril de 2024.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 1D93531B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 3C31D46E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.24.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.24.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Jonh Alisson Damasceno Almeida, CPF: 603.307.143-33, matrícula nº 1205921, ocupante do carto de Dentista, para o mesma participar do Evento de Encerramento do Projeto Imuniza+, no dia 26 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: E127EDEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.25-001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.25-001/GABPREF DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba-Estado do Ceará , Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica e as demais legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores para compro o Grupo Condutor do Programa Saúde na Escola – PSE durante o período de 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, técnicas relacionadas abaixo:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, CPF 062.133.953-93, para a mesmo participar da 2ª Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: CD3AE917
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 005/24-CP
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/24-CP, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. Itaiçaba/CE, 17.05.2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador: B76A8B84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 014/24-PE
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/24-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96