DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6D1EFD45

CONTRATO Nº...........: 20240642

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

VALOR TOTAL................: R$ 95.132,30 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos)

LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.1

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO º ELETRÔNICO N 2024.02.07.1 . A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 07 de maio de 2024, o Contrato Administrativo, no qual a empresa MELO AMORIM TURISMO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.277.981/0001-80, tinha por objeto a Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2024.02.07.1. A presente rescisão se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 104, inciso II e IV c/c art. 137, inciso I e art. 138, inciso I da Lei Federal Nº. 14.133/21. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Rescisão, é o da Comarca de Jardim/CE.

Jardim/CE, 07 de maio de 2024.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1020.082440006.2.072 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 95.132,30

VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2024

Fundo Municipal de Assistência Social PRICILA CUNHA CORDEIRO

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: EEBDB355

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 14280/2019-6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-CMJ

INTIMAÇÃO

Ao, Ilmo. Sr. Aniziário Jorge Costa Jardim - Ceará

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – Ceará, INTIMO Vossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do Relator Vereador Adivan Nogueira Leite, cópia em anexo , referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2024-CMJ, para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim – Ceará, Processo nº 14.280/2019-6, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Gestor Aniziário Jorge Costa, para o dia 27 de maio de 2024 , as 09:30 horas , as Sala de Reuniões da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.

Jardim–CE, 17 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA Presidente

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5F02FF73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. REFERÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023. MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ

A Prefeita Municipal de Madalena, Estado do Ceará, TORNA PÚBLICO que, tendo em vista o grande número documentações apresentadas pelos candidatos, durante o período de 23 de abril a 08 de maio de 2024, PRORROGA o prazo inicialmente estabelecido para análise da documentação apresentada pelos candidatos aprovados, para o dia 31 de maio de 2024.

Ficando prejudicadas as datas de 20 a 24 de maio - nomeação dos aprovados, bem como a data de 27 de maio – início da posse dos aprovados, que serão divulgadas posteriormente. Ficando desde já, suspenso as datas de nomeação e posse dos aprovados.

Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo setor de Recursos Humanos e/ou Procuradoria do Município. Madalena, CE, 16 de maio de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 3D04068C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905.04/2024 - SMS - DL .

VENCEDOR: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.995.941/0001-43 , localizado na Rua Urbano Costa Almeida, N° 123, Térreo – Bairro Alto da Queiroz – Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000.

VALOR GLOBAL: R$ 112.224,34 (cento e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98