DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

Signatários: José Henrique Carneiro e João Evangelista Alexandre. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2D8B29E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/04.

Extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/04. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERIÇOS LTDA. Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e João Evangelista Alexandre. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DC43A024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.03/SMS.

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP. OBJETO : Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4F3F3907

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/05.

Extrato do 6º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/05. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e João Evangelista Alexandre. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B43232C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.01/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.05.03.01/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do

Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 11EA20DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 572EF545

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1906.02/2017, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS DAVI E DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CONVENIO N° 832178/2016 E CONTRATO DE REPASSE PT N° 1030670-23, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Olegário Vasconcelos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 10 de novembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4F01F042

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Trigésimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1906.02/2017, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS DAVI E DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CONVENIO N°

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