DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

TOTAL: R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 31F3F859

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240515.002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20240408/0002-62 - CONTRATO Nº 20240515.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.10.05.2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE WEB INTEGRADO PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O MÓDULO GESTÃO/CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Municipio, R$ 22.800,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA Ordenador de Despesa.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 0477918B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 20240503.003-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240503.003-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.12.07.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES, POÇOS E AFINS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSASCE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR

CONTRATADA: E D A XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 44.663.355/0001-36.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 03 DE MAIO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 198.245,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO-CPF sob o n° 052.130.453-91 ASSINA PELA CONTRATADA : EMANUELLI DE ARAUJO XAVIER – CPF: 029.525.013-51

RUSSAS-CE, 03 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8B77B150

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais , com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE

Art. 1° NOMEAR , o Sr. FRANCISCO AILMO FERNANDES COSTA , portador do CPF n° 049..-62, para a função de FISCAL DE CONTRATO DA LICITAÇÃO N° CP 19.08.001/2022PMS, CONTRATO N° 04.11.001/2022-PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para atuar como Fiscal de Contrato, exercendo toda as funções inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Saboeiro.

Art. 2° A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.

§ 1° O representante da Administração anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2° As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 13 de maio de 2024, bicentenário de Saboeiro - 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 442BBF9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação do contrato n° 295231-SOSP, decorrente do processo licitatório n° 10.10.2022.01PE , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE

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