DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADO(A): LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, CNPJ n° 45.077.810/0001-84
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL : 30.05.2024 a 30.05.2025
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Ord. de Desp. da Secretaria de Obras e Serv. Públicos
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 121B1422
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1705001/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº .840.- 89 a Gratificação GTR – COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 3B941F05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1705003/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA, portador do CPF nº .238.-29, parte integrante da Secretaria Municipal de Cultura, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 7B0B2156
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 3102A097
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1705002/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1705004/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA TAINÁ ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .318.-59, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA , portador do CPF n° .238.-29 para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9 , sendo parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de MAIO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: CEB52C71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1705005/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
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