DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora CARLIANA ROQUE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .000.-97, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: F7102738
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - SUPERAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.04.122.0002.2.044
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000
CONTRATADA: SUPERAR LTDA - CNPJ nº 13.482.516/0001-61
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSIANE BAGATOLI - CPF nº 053.623.299-79
VALOR GLOBAL R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais)
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4A13291C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2024.
Aviso de retorno de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE002/2024.
O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 21 de Maio de 2024 às 09:00 horas , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br‖, estará dando RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE002/2024 , Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO . Senador Pompeu, 17 de Maio de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E90D4D5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO – DISPENSA Nº ST-DL001/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Dispensa nº ST-DL001/2024 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOMENTO NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PROMOVENDO UMA NOVA DINÂMICA SOCIAL E ECONÔMICA PARA OS PARTICIPANTES, originariamente previstopara ocorrer no dia 21 deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 23 deMaiode2024, às 08:00 horas. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 17 de Maio de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FADCAD14
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE ABRIL DE 2024
SENADOR POMPEU-CE, 25 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretaria de Infraestrutura Contratante
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.346, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123