DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA , nº 07.892.698/0001-46.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA.

Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 3.636, de 29 de abril de 2024.

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.13.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.05.13.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.1 , cujo objeto é Contratação de serviços de Locação de 01 (um) Veiculo Caminhão Tipo Munck e de 01 (um) Trator de esteira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 13 de maio de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO : V A PEREIRA DE FREITAS.

Várzea Alegre/CE, 13 de maio de 2024.

Dotação Orçamentária : Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Convênio : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Vigência do Convênio : 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio : 17 de maio de 2024.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 5F708FC2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº (2023.05.10.1, 2023.05.10.2, 2023.05.10.3)

A Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, torna público os extratos dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos Nº 2023.05.10.1; 2023.05.10.2, 2023.05.10.3, decorrentes da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1 , cujo objeto é Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária destinado a atenderem às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento de Educação; Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE do Município de Várzea Alegre/CE , resolvem prorrogar o referido contrato até 10/05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO : GUERREIRO FILHO ADVOGADOS.

Várze a Alegre/CE, 10 de Maio de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Secretária de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

ANGELA MARIA BERNADINO

Secretária de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: AA2506D8

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C8313A93

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.18.1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.18.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada : AM BEZERRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 24,96%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.31.1 , Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Estádio Público Municipal o Juremal, no Município de Várzea Alegre - CE . Data da Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Várzea Alegre - CE, 22 de janeiro de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 0A850DAD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.18.1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.18.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada : AM BEZERRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a redução que se fez necessário na obra é de aproximadamente – (- 0,10%), no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.31.1 , Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Estádio Público Municipal o Juremal, no Município de Várzea Alegre - CE . Data da Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Várzea Alegre - CE, 08 de Maio de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

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