Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/05/2024 · pág. 2

DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Publicado por:

Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: 7AEA7289

PORTARIA Nº 1.069/2024 ACOPIARA-CE. 20 DE MAIO DE 2024.

Declara Vacância em cargo que indica.

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.03

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 2024.05.22.03, do tipo MENOR PREÇOS POR LOTE , tendo como OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE , o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 11 de Junho de 2024 as 08:59min , abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Jaline Pereira de Souza SiqueiraPregoeira. Acopiara/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o requerimento de vacância de cargo formulado pelo servidor efetivo ANTONIO DANIEL CARNEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, conforme nomeação na portaria nº 169/2010, e o Parecer jurídico nº 141/202, de lavra da PGM.

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia nomeado pela portaria nº 169/2011, nos termos do Art. 44, V, da Lei Municipal nº 1.205//2003 – Estatuto dos Servidores Públicos de Acopiara-CE, ocupado pelo servidor ANTONIO DANIEL CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003098066051, inscrito no CPF sob o nº 048.209.223-86, com matrícula nº 00650847.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 20 de Maio de 2024 .

A SER PUBLICADO DIA 24 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: DBBF1969

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.14.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.14.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.14.02. A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.14.02, fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontrase disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço encontrado até o momento: R$ 59.449,72 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), através do portal de compras de Acopiara, no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 28 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: 177A7510

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador: C789DAE1

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.203 DE 22 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº 2.203 DE 22 DE MAIO DE 2024.

DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO INÁCIO A RUA QUE FICA NA VILA ESPERANÇA AC LESTE COM RUA ADEIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO, AO OESTE COM A AVENIDA LUIZ DE PAULA BEZERRA, AO SUL COM ÁREA DE JOÃO CANUTO E AO NORTE COM TERRENOS DO ESPÓLIO DE ALUIZO JOAQUIM DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PROMULGOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1 - Fica denominado de RAIMUNDO INÁCIO a rua que fica ao leste com rua Adeiude Maria da Conceição, ao oeste com a avenida Luiz de Paula Bezerra, ao sul com área de João Canuto e ao norte com terrenos do Espólio de Aluizio Joaquim de Souza e dá outras providências.

Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 22 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.069/2024 - ACOPIARA-CE. 20 DE MAIO DE 2024.