Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/05/2024 · pág. 11

DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

2661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. Social - Vinculado

Fonte na STN: 2.661.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Fonte no Tribunal: 2.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2662000000 Transf. Rec. fundo municipal ass. Social - Vinculado

Fonte na STN: 2.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.662.0000.00 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

2665000000 Transf. de Convênio Outras Ass. Social - Vinculado

Fonte na STN: 2.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.665.0000.00 - Transferências de Outras entidades de Convênios Vinculados à Assistência Social

2665000001 Transf. de Convênio União Ass. Social - Vinculado

Fonte na STN :2.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.665.0000.01 - Transferências da União de Convênios Vinculados à Assistência Social

2665000002 Transf. de Convênio Estados Ass. Social - Vinculado

Fonte na STN: 2.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.665.0000.02 - Transferências dos Estados de Convênios Vinculados à Assistência Social

2665000003 Transf. de Convênio Município Ass. Socia -

Vinculado

Fonte na STN: 2.665.0000 - Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.665.0000.03 - Transferências dos Municípios de Convênios Vinculados à Assistência Social

2669000000 Outros Recursos à Assistência Social - Vinculado

Fonte na STN: 2.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Fonte no Tribunal: 2.669.0000.00 - Outros Recursos à Assistência Social

2700000000 Outros Convênios da União - Vinculado

Fonte na STN: 2.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Fonte no Tribunal: 2.700.0000.00 - Outras transferências de Convênios da União

2701000000 Outros Convênios do Estado - Vinculado

Fonte na STN: 2.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados Fonte no Tribunal: 2.701.0000.00 - Outras transferências de Convênios dos Estado

2702000000 Outros Convênios dos Municípios - Vinculado

Fonte na STN: 2.702.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Municípios Fonte no Tribunal: 2.702.0000.00 - Outras transferências de Convênios dos Municípios

2703000000 Outros Convênios de Outras Entidades - Vinculado

Fonte na STN: 2.703.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de Outras Entidades

Fonte no Tribunal: 2.703.0000.00 - Outras transferências de Convênios de Outras Entidades

2704000000 Trans União pela exploração rec. Natural - Vinculado

Fonte na STN: 2.704.0000 - Transf. da União Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Fonte no Tribunal: 2.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

2705000000 Trans Estado pela exploração rec. Natura -

Vinculado

Fonte na STN: 2.705.0000 - Transf. dos Estado Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Fonte no Tribunal: 2.705.0000.00 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2706000000 Transferência Especial da União - Vinculado Fonte na STN: 2.706.0000 - Transferência Especial da União Fonte no Tribunal: 2.706.0000.00 - Transferência Especial da União 2707000000 Trans da União Inciso I do art 5º 173/20 - Vinculado Fonte na STN: 2.707.0000 - Transferências da união - Inciso I do art 5 da LC 173/2020

Fonte no Tribunal: 2.707.0000.00 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

2708000000 Trans da União de Recursos Minerais - Vinculado Fonte na STN: 2.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Fonte no Tribunal: 2.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

2709000000 Trans da União de Recursos Hídricos - Vinculado Fonte na STN: 2.709.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos Fonte no Tribunal: 2.709.0000.00 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

2710000000 Transferência Especial dos Estados - Vinculado

Fonte na STN: 2.710.0000 - Transferência Especial dos Estados Fonte no Tribunal: 2.710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados

2715000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual - Vinculado

Fonte na STN: 2.715.0000 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual

Fonte no Tribunal: 2.715.0000.00 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual

2716000000 Trans Setor Cultural LC195/22 Demais - Vinculado Fonte na STN: 2.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8º - Demais

Fonte no Tribunal.:2.716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8º - Demais

2717000000 Assist Finan Transp.Coletivo EC123/22 - Vinculado Fonte na STN: 2.717.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 Fonte no Tribunal: 2.717.0000.00 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

2718000000 Auxílio Financeiro Crédito Trib ICMS - Vinculado Fonte na STN: 2.718.0000 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22

Fonte no Tribunal: 2.718.0000.00 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22

2718100100 Aux. Finan. Crédito Trib ICMS Educação - Vinculado

Fonte na STN: 2.718.0000 - Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,EC nº123/22 Fonte no Tribunal: 2.718.1001.00 - Auxilio Financeiro Crédito Tributável ICMS Educação

2719000000 Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura - Vinculado

Fonte na STN: 2.719.0000 - Transferência Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº14.399/22

Fonte no Tribunal: 2.719.0000.00 - Transferência Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº14.399/22

2749000000 Outras Vinculações de Transferências - Vinculado Fonte na STN: 2.749.0000 - Outras vinculações de transferências Fonte no Tribunal: 2.749.0000.00 - Outras Vinculações de Transferências

2749000001 Outras Vinc. Transferências FNHIS - Vinculado

Fonte na STN: 2.749.0000 - Outras vinculações de transferências Fonte no Tribunal: 2.749.0000.01 - Transferência do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS

2750000000 CIDE - Vinculado

Fonte na STN: 2.750.0000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE

Fonte no Tribunal: 2.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2751000000 Contribuição de Iluminação Pública - Vinculado Fonte na STN: 2.751.0000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP

Fonte no Tribunal: 2.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito - Vinculado

Fonte na STN: 2.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

Fonte no Tribunal: 2.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2753000000 Rec. de taxas e contribuições preços púb - Vinculado Fonte na STN: 2.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Fonte no Tribunal: 2.753.0000.00 - Recursos de taxas e contribuições