Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/05/2024 · pág. 16

DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 47AE0649

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

ANTONIO JOSÉ DO CARMO
CÍCERO GOMES DA SILVA JÚNIOR
FRANCISCA NEUZA DE ALENCAR DIAS

REPRESENTANTES DOS BENEFICIÁRIOS

CONSUMIDORES

ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA
MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2024, 22 DE MAIO DE JANEIRO DE 2024.

MARIA FABIANA DE SOUSA
MARIA GIULEIDE SANTANA
RITA DE CÁSSIA CORDEIRO

PORTARIA Nº045/2024, 22 DE MAIO DE JANEIRO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE LEITE NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Comitê Intersetorial do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

CONSIDERANDO as disposições do art. 3º do Decreto nº 11.802/2023, quanto as modalidades de execução, estabelecendo as modalidades de execução:

Compra com doação simultânea – compra de gêneros alimentícios ou materiais propagativos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores;
PAA-Leite – compra de leite que, após ser beneficiado, será doado às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores;
Compras diretas – compras de gêneros alimentícios com o objetivo de sustentar preços, formar estoques reguladores ou estratégicos, permitir intervenção em situações de emergência ou estado de calamidade pública ou atender demandas específicas de segurança alimentar e nutricional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 004/2024 e todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de maio de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: FA4CAE66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2024.05.10.01.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.30.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALÉRIA RODRIGUES BRITO SILVA
GABRIELA NUNES ARRAIS

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALMERINDA FERREIRA DE LIMA

CONTRATADA........: A AMARO F DA SILVA - CNPJ sob o nº 14.769.245/0001/92

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)

MARIA JAQUELINE MIGUEL CORREIA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FRANCISCA VANDERNÚBIA BRITO LIMA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101. 04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

KELLY AGUIAR DELFINO

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MAIO DE 2024

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HELENA SOUSA BEZERRA ROSADO
MARIA VALDENI CRUZ DE SOUZA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA
ANTONIO DIAS DE ANDRADE

BENEFICIÁRIOS

REPRESENTANTES DOS FORNECEDORES

ADEMAR PEREIRA
ANTONIA VANÚBIA NERIS DOS SANTOS

VIGÊNCIA...................: 09 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 51547CE2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.019-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.019-001. RE FERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES,