DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

propostas orçamentárias da Secretaria de Trabalho e Ação Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 29 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F981BB70

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.02.03.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alvese Antonio Aldir Campos,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9F36D4EE

MARIA WILCASSY GARCIA ALVES –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A6ADF77F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº 2024.05.23.05.001

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº 2024.05.23.05.001. CONTRATANTE: O MUNICIÍPIO DE BAIXIO , por intermédio do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍEDO COM REJUNTAMENTO, LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIOCE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.669.235/0001-64 , sediado(a) na RUA CELIO MARTINS 1035, Imaculada Conceição, Canindé - CE, CEP 62.700-000. VALOR: R$ 2.871.644,60 (Dois Milhões e Oitocentos e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Eletrônica n. 2403.22-01SEINFRA-CE. PRAZOS : Validade do contrato 10 (dez) meses . ORIGEM DOS RECURSOS : MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO : nº 0701.15.451.0032.1.023; elemento de despesas nº 44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA : Baixio, Ceará, 23 de maio de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI , Sr. THAYAN BARBOZA SILVA – Representante Legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria

do Trabalho e Assistência Social Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 4.915,40(quatro mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.769,60 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 4.858,90 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.769,60 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024 –

Baixio, Ceará, 23 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Baixio

RONALDO TAVARES DE LUCENA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Portaria:23.01.01.002 Representante Legal do Contratante

Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador: DFE58016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.05.21.01 - CONCORRÊNCIA nº 2404.15-01-SEINFRA-CE . Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Baixio/CE e a empresa V.A. PEREIRA DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 32.847.526/0001-06. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO TIMBAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA. Valor Total do Contrato : R$ 183.499,99 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato : De 31 de dezembro de 2024. Signatários : RONALDO TAVARES DE LUCENA e VICTOR AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS, Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2024.

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