DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.769,60 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 752ADC6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01- MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 6.899,80 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 3.235,20 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 6.803,80 (seis mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 3.235,20 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B4801B48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1

Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeConcorrência Pública N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPE, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias da Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 29 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C163A396

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.02.03.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silvae Antonio Aldir Campos,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C8895048

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria de Educação Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 56.108,90 (cinqüenta e seis mil cento e oito reais e noventa centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 55.997,90 (cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024

– NOEMITA RODRIGUES DA SILVA

– Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C85FFACE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1

Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeConcorrência Pública N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e

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