DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CB8EB38C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.23.1. Partes: a Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da Inexigibilidade acima mencionada cujo objeto écontratação de show artístico da Banda Desejo de Menina, a se realizar durante os Festejos da Semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE.

Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. Signatários: José Flávio Onofre PaivaeYara Washington da Cruz.

ASSARÉ/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FC181EB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.05.2024.1. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.16.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 20.05.2024.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.16.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Banda ―Seu Desejo‖, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Yara Washington Da Cruz.

01- MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 11.954,40 (onze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 1.855,80 (um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 12.212,40 (doze mil duzentos e doze reais e quarenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 1.855,80 (um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. E Lazer.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A247AE7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - AGRICULTURA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria Municipal de Agricultura de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01- MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.780,60 (dois mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01- MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.790,60 (dois mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024

- JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura –

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9BE1F4B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Data:20 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0B2A218D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação. A Secretaria

Municipal de Cultura, Turismo, Desp. E Lazer do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 8.522,80 (oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 2.769,60 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 8.603,30 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos), LOTE 03 -

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