DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AD018865

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.02.03.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Aldir Campos,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8B80A6B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1

Extratodo 1 º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico n.º 2023.03.23.1. Partes: o Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CARIRI AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Thiago Tavares de Macedo,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 26 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FD47EE01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.01.28.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.01.28.1

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N.º 2021.01.28.1. Partes: O Município de Assaré e a empresa A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES. Objeto: Trata-se

de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de ruas e logradouros públicos, pintura de guias e meios-fios e poda arbórea com limpeza rebaixamento, conformação e destinação final no Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 19 de maio de 2025o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Anna Juliany Guerra da Silva Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5B95BB6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2. Partes: o Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F299F8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente ao Processo deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS . Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TODAS AS INSTÂNCIAS OU TRIBUNAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As

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