DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE CUSTODIO DE ARAUJO NETO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 01 de Abril de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7F431196

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1

Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeConcorrência Pública N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, e processamento/transmissão de informações - SIOPS, da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias conforme a necessidade da Secretaria de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 29 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3A783CB4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATOS DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.02.03.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente

instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Antonio Aldir Campos,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 52CE90E1

SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 15 de maio de 2024 referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. Onde se lê: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA -ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01- MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 26.710,00 (vinte e seis mil setecentos e dez reais), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais)‖. Leia-se: ―JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01MATERIAL DE LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 26.625,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais)‖. Assaré/CE, 23 de maio de 2024 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6291EB74

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.03.03.1

Extratodo 4º (quarto) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeConcorrência Pública N.º 2021.03.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa CONTAP CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Trata-se do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços técnicos, profissionais de assessoria, consultoria e execução na área de contabilidade, elaboração de diretrizes - LDO, plano plurianual - PPA, e processamento/transmissão da prestação de contas de gestão e propostas orçamentárias das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 29 de abril de 2024.

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