DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: D3712452

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE05.23.1/2024-SAAEBS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL EM DIVERSOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO–CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CONVERTIDO EM ANEXO DO EDITAL. EXECUÇÃO : INDIRETA. REGIME : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO (GLOBAL). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO INICIARÁ A CONDUÇÃO DA DISPUTA A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, EM SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS

DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: ( WWW.BLL.ORG.BR) . MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NO SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-ce.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 3EF3BBA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Art. 3º O desempenho da função de Gestor/Ordenador será gratuito e considerado de relevância para o município.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 23 do mês de maio de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: BC1BD5FF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 01/2024

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 024/2023 de 28 de dezembro de 2023, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Municipal de políticas para a Saúde:

FRANCISCO HERLON DE SOUZA ARRAIS – Matrícula Nº 01206054.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 024/23;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Campos Sales, Estado do Ceará, aos 23 de maio de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.05.23.0001/2024.

Nomeia o Gestor/Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 484/2013 de 15 de julho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Paulo Roberto Alves de Sousa, inscrito sob o CPF nº 018..-94, para exercer a função de Gestor/Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social – CMAS de Campos Sales.

Art. 2º A destinação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social dependerá de prévia deliberação da plenária do CMAS.

Secretário de Assistência Social e Trabalho

Publicado por:

Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador: 5E40FBB2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 04/2024

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 024/2023 de 28 de dezembro de 2023, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA ,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Municipal de políticas para a Saúde:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30