DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO.

CHOROZINHO–CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B4201C6B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 006 . 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.044-PEDIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL : R$ 41.748,00 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0401.2.022; 0703.12.361.1204.2.026; 0703.12.365.1205.2.029 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO.

CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA

Secretário de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A61D20C6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.02.14.014 – TP – DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido

do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5950DBF2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 007 . 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.044-PEDIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL : R$ 42.151,20 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0401.2.030; 0801.10.301.1002.2.033; 0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO.

CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

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