DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BAC8334F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2023.02.14.014 – TP – DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2F3B6D9C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005 . 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.02.044 - PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.044-PEDIV-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL : R$ 12.264,000 (DOZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0405.2.004 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO.
CHOROZINHO–CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CE1DA077
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.02.14.014 – TP – DIV.
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 70E3BA49
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.12.28.095 - PE – SEAGRI proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.095 - PE – SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E CAIXAS PROTETORAS DO HIDRÔMETRO DOS CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: SELECT - COM. E SERV LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39