DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

VALOR GLOBAL : R$ 103.823,00 (CENTO E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: RARISSON DE LIMA ROCHA.

CHOROZINHO–CE, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 121C4BB9

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.12.27.094 - CP - SEAGRI proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.12.27.094 - CP - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2024.

VALIDADE DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 6.369.715,11 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE.

CHOROZINHO–CE, 20 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6485E05

Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20, por descumprir os itens 5.2 ―c‖, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 3) Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 24.995.315/0001-84, por descumprir os itens 5.2―c‖, 5.5.4 do Edital; 4) DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001-39, por descumprir os itens 5.2 os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00, por descumprir os itens 5.2 ―c‖ c/c 5.8, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63, por descumprindo respectivamente os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 9)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.276.477/0001-28, por descumprir os itens 5.2 ―a‖, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.5 do Edital. Vencedora do Certame: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76, que ofertou o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, ―b‖, Lei 8.666/93.

CHOROZINHO (CE), 22 DE MAIO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6ABF1B3B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.02.14.014 – TP – DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Classificadas – 1) Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 2) RE Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 3) Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Marfhys Construções e Serviços de Edificações

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EA3CFB4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

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