DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortim, localizado na Av. Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Shopping Boulevard, Centro, Fortim, Ceará.
DATA : 24 de maio de 2024 HORÁRIO : 16h.
Câmara Municipal de Fortim, 15 de maio de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Poder Legislativo
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: B51D7751
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi; o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e a Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades, Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em Saúde do 1º quadrimestre do exercício de 2024 , conforme a seguir:
DO LOCAL, DA DATA E HORÁRIO:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortim, localizado na Av. Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Shopping Boulevard, Centro, Fortim, Ceará. DATA : 28 de maio de 2024 HORÁRIO : 09h.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3EDEC06F
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1040/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Faço saber que a Câmara Municipal de Fortim aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Presbítero José Triunfo da Silva, artéria pública sem denominação oficial, localizada no Centro do Município de Fortim/CE.
Parágrafo único. A rua tem início na interseção com a Rua Elenita Lopes Gurgel Valente e estende-se até a Rua Aluísio Marques da Costa, rumo à Lagoa do Baltazar, com coordenadas iniciais: 632788,73/9508166,42 e coordenadas finais: 632788,73/9508166,42.
Art. 2º. Fica denominada de Travessa Presbítero José Triunfo da Silva , a artéria pública sem denominação oficial, localizada no centro do Município de Fortim/CE.
Parágrafo único. A travessa tem início na Rua Cícero Teixeira e termina em uma rua sem saída, próximo à Rua Oscar Rodrigues Ferreira, com coordenadas iniciais: 632760,31/9508182,67, e coordenadas finais: 632764,15/9508239,60.
Art. 3º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua e travessa.
Câmara Municipal de Fortim, 22 de maio de 2024.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Poder Legislativo
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: AD4C17BB
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1039/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Faço saber que a Câmara Municipal de Fortim aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º . Fica denominada de RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, a artéria pública que liga a Rua Manoel de Doninha à rua sem denominação oficial (que termina no terreno do Seu Mundinho Pacheco), no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE, com coordenadas iniciais: 632715,69/9510427,21 e coordenadas finais: 632675,71/9510126,56.
Art. 2º. A Biografia do homenageado fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 3º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 23 de maio de 2024.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 23 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0405EF37
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1041/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Faço saber que a Câmara Municipal de Fortim aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada na Rua Francisco Augustinho (Caucaia), no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Art. 2º. A Biografia da homenageada é parte integrante desta Lei.
Art. 3º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida praça.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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