DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 23 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8A72D3DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, na forma que indica e dá providências.
o Prefeito Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 567/2015, de 23 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal de nº 976/2023, de 25 de agosto de 2023, que estabelece no art. 7º, e respectivos incisos, a composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS;
CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal de Saúde -CMS.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, gestão 2024-2026, os seguintes membros de acordo com os respectivos seguimentos:
I – GOVERNO:
| ENTIDADE REPRESENTATIVA | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Saúde | Mabell Sandy Santiago Rodrigues |
Claudia Maria de Sousa Ferreira |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Marilexis Barceló Bonne |
Alice Maria Furtado de Souza |
| Secretaria Municipal de Educação | Adaulenia Magalhães de Lima | Maria de Fátima Lima de Sousa |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Francisca Idelnizi Sousa dos Santos |
Ricardo Xavier Antunes |
II – PRESTADORES DE SERVIÇOS:
| ENTIDADE REPRESENTATIVA | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Hospital Municipal de Fortim | Luana Carla Soares | Allan Ferreira |
| Laboratório Centrallab | Kelvia da Silva Gondim | Eliana Pereira dos Santos |
III – PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
| ENTIDADE REPRESENTATIVA | TITULAR | SUPL | ENTE | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Profissionais de Saúde Nível Superior | Vitória Caroline Bastos de Oliveira João Oliveira Ferreira |
João Rodrig Maria |
Nat ues Clemild |
hanael a Noguei |
Sales ra |
| Profissionais de Nível Médio | Marileide Ferreira de Sousa Nunes Felipe da Costa Sarmento |
Lucy Santos Ana B |
Dalva eatriz B |
Gonçalv atista Vie |
es dos ira |
| Associação de Agente Comunitário de Saúde |
Lídia Maria Sabino da Silva |
Maria Monte |
dos iro |
Santos | Silva |
| Agentes Comunitários de Endemias | Luiz Serafim de Sousa | Linde Freitas |
nilson Barbos |
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o de |
IV – USUÁRIOS:
| ENTIDADE REPRESENTATIVA | TITUL | AR | SUPLENTE |
|---|---|---|---|
| Associação de Moradores de Fortim | Veronic Santos S |
a Rodrigues dos ilva |
Karoline Moreira dos Anjos |
| Associação de Moradores da Barra | Maheli d | e Sousa Reinaldo | Josefa Ana da Silva |
| Associação de Moradores do Jardim | Samira Correia |
de Albuquerque |
Francisca Maria Carneiro de Albuquerque |
| Associação de Moradores do Coqueirinho | Maria Nascime |
Débora da Silva nto |
Carolina Maria Gomes da Silva |
| Associação de Moradores de Tapuio | Lidiane | da Silva Lino | Renata Carneiro de Oliveira |
| Associação de Moradores de Carnaubinha | Maria Costa |
Eliane Ferreira da | Ana Cristina Ferreira Silva |
| Associação de Moradores de Pontal de Maceió |
Maria Nascime |
Valderina Félix do nto |
Rita Monteiro do Nascimento |
| Associação Marisqueiras/pescadores | MiKaell | yNarciso de Sousa | Claumisse da Silva Ribeiro |
| Associação de Moradores da Viçosa | Alexsan Oliveira |
dra Quinino de |
Thais da Rocha Lima |
| Associação de Moradores de Mamoeiro | Patrícia Santos |
Taynara da Costa dos | Juliane Ribeiro Valente |
| Associação de Moradores de Guajiru | José Airt | on Fernandes | Luzia Alves Oliveira da Penha |
| Associações de Pessoas com Deficiências e Transtornos Físicos, Mental, Cognitivo, Sensorial, Visual e Auditivo e/ou Que Se Enquadrem Nessa Definição |
Cristiane Teixeira |
Viana dos Santos |
Manuel Pereira Barbosa |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n°065/2022, de 20 de abril de 2022.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 22 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1DCDA774
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09/2024, DE 23 MAIO DE 2024
Revoga as Portarias de numeração duplicadas da Secretaria de Educação, na forma que indica.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO ter sido identificada a duplicidade na numeração de portarias desta secretaria;
RESOLVE :
Art. 1º . Revogar as Portarias de nº 01/2024, de 18 de janeiro de 2024, de nº 02/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de nº 03/2024, de 23 de abril de 2024, e a de nº 04/2024, de 15 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2024.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 23 de maio de 2024.
IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E955E98B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME – 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 0301.02/2024 - SME – 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE ; CONTRATADO :S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; VALOR DO ACRESCIDO: R$ 19.248,77 (Dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORA DE DESPESA: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de Maio de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2FE90AAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2105.01/2024 - SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.01/2024 - SMDU
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