DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos

8. ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE IRAUÇUBA

TITULAR: Maria Angélica do Carmo Silva SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: PRESIDENTE: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues VICE-PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira SECRETÁRIO GERAL: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante

ANA MARIA DE LIMA – Secretária de Educação.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador: A793A7A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 105/2024

PORTARIA Nº 105/2024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GAB/PMI Nº 437, de 14 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dispõe sobre Designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

O Prefeito Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5A6E00FA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.17.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.17.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - Torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.17.01 , cujo objeto é a Contratação de serviços de massoterapia para atender as demandas do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado de R$ 24.495,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavo ), através do e-mail: [email protected], até às 17h00min do dia 28 de maio de 2024 - Irauçuba/CE, 23 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DEBDFAEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO 001/24-SEDUC

O Município de ITAIÇABA, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará disponível na sede desta Secretaria, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/24-SEDUC, destinado à Seleção de livros didáticos para o uso dos educandos, matriculados regularmente no Ensino INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DE RECEBIMENTO: A partir da publicação deste Chamamento, até dia 04 de junho de 2024; HORÁRIO RECEBIMENTO: DAS 08:00 As 11:30 E 14:00 As 17:00 HORAS; ENDEREÇO RECEBIMENTO: AVENIDA CORONEL JOAO BARBOSA LIMA, 1074, Centro - Itaiçaba/CE.

CONSIDERANDO o Decreto 029/2022 de 08 de abril de 2022, conforme estabelece a Lei Municipal 751/2009 de 12 de fevereiro de 2009 especialmente o que preceitua o inciso XII, do artigo 1º, que permite / autorizar a doação extensiva a agricultores familiares de insumos e implementos ou matérias agrícolas.

ROSOLVE:

Art. 1° - Constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento N° 001/2024 para agricultores familiares a participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM , que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário . Art. 2° - Nomear a Comissão Coordenadora;

Leonardo Bezerra Borges – Membro. Geraldo Matias de Santos Neto – Membro. Manoel Anderson Bandeira Calisto - Membro

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B4F32D1E

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 120/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 120/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA SENA CAVALCANTE , inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 157053-6, como Fiscal de Contratos, no âmbito das Unidades Administrativas do Município de Jaguaretama.

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