DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
Nomear a senhora Gleidiane dos Santos Martins para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Gleidiane dos Santos Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B410B27E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 125/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 125/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomear a senhora Tays Pinheiro Pontes para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Tays Pinheiro Pontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: A73657C3
Exonerar a senhora CARLA FONTENELE CABRAL RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama, devido a sua convocação em concurso público de provas e títulos.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Carla Fontenele Cabral Ribeiro , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica – CC-1.0.1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 03 (três) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: D25CEF8D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 127/2024
PORTARIA Nº 127/2024
Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares, a servidora Ana Cláudia Barbosa de Lima Silva.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, exercente da função de GARI.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
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