DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B0E7473E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 129
PORTARIA Nº 129/2024
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: F6A9EA15
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor MAURIVAN SOARES LIMA , ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – CC-2, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 128/2024
PORTARIA Nº 128/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA GÉSSICA MARTINS BANDEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DO SETOR PESSOAL – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B2F420EB
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 130/2024
PORTARIA Nº 130/2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MAURIVAN SOARES LIMA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORIA EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS – CC-1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 0148CF9B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2024 JAGUARETAMA/CE, 23 DE MAIO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2024 Jaguaretama/CE, 23 de maio de 2024.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59