DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.4

ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/0001-

27 , no valor de R$ 57.978,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação; Missão Velha/CE, 21 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 035DDBDD

Onde se lê:

A Sra. Vilauba Figueiredo Bernado Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.003.820/0001-47, para a contratação de serviços a serem prestados de consultoria e assessoria no planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 meses, contados da data de sua assinatura, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 15 de maio de 2024. Leia-se:

A Sra. Yasmine Figueiredo Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.003.820/0001-47, para a contratação de serviços a serem prestados de consultoria e assessoria no planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 meses, contados da data de sua assinatura, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 15 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 53C3CB41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ . Dotação Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.042 - Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 21/05/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 21/05/2024. CONTRATADA: GEPLAM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.11.01. CONTRATO Nº 2024.05.22.02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ . Vigência: 09 (nove) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA GEPLAM ASSESSORIA LTDA - CNPJ N° 40.935.171/0001-27, no valor de R$ 57.978,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). Signatário pela contratante: ALANY GRANGEIRO SANTANA, pela Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA. ALANY GRANGEIRO SANTANA -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; Missão Velha-CE, 22 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: E83C554E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.11.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ . Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0112.2.004 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 21/05/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 21/05/2024. CONTRATADA: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/000127 , no valor de R$ 57.978,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 21 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: DEAC053B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65