DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.11.02. CONTRATO Nº 2022.05.22.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ . Vigência: 09 (nove) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA GEPLAM ASSESSORIA LTDA - CNPJ N° 40.935.171/0001-27, no valor de R$ 57.978,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). Signatário pela contratante: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, pela Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; Missão Velha-CE, 22 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: D93C6F8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.01. Objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 0601.08.122.0112.2.017 – Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/05/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/05/2024. CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/000153 , no valor de R$ 55.243,60 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 17 de maio de 2024.

Publicado por:

Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 5752D783

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.02.01. CONTRATO Nº 2024.05.20.01 Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.140.770/0001-53 , no valor de R$ 55.243,60 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Signatário pela contratante: TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, pela Contratada: JOSÉ HELMER BELEM GOMES - ME. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha-CE, 20 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 7CCAFEE2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 038/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CEARÁ, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 038/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CEARÁ, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CEARÁ, FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 38, e seguintes, da Lei Orgânica do Município de Mombaça – Ce, e com fundamento no Regimento Interno do Poder Legislativo, Resolução nº 151/2018, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos do Poder Legislativo do Município de Mombaça - Ceará, em cumprimento aos Preceitos Constitucionais estabelecidos no artigo 37, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO decisão judicial no processo nº 300035002.2023.8.06.0126;

CONSIDERANDO que esta Comissão é a responsável pela adoção de medidas administrativas necessárias ao encaminhamento das ações relativas à realização do Concurso;

CONSIDERANDO a portaria nº 02/2024 – CETREDE, que Designa a Equipe Especial de Coordenação para aplicação das provas de seleção do Concurso público do Município de Mombaça (CE), referente ao Edital nº001/2022, e dá outras providências;

RESOLVE:

Artigo 1º . - Designar a Comissão Organizadora do Concurso Público do Poder Legislativo do Município de Mombaça - Ceará , para continuidade e organização de Concurso Público de Provas destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e formação do Cadastro Reserva , observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas no Edital de Concurso Público nº. 001/2022 que será formada pelos (as) senhores (as):

I. Presidente: Maurício José Sobreira Dantas (RG: 17597674 - CPF: 079.599.233-53)

II. Francisca Leidiane Almeida Bezerra (RG: 2002010333751 - CPF: 600.040.353-48)

III. Renatha Laiz de Sousa Oliveira (RG: 20077135487 – CPF: 608.239.063-61)

IV. Sheila Carolina Macedo Cajaty (RG: 93008025436 – CPF: 842.760.293-68)

V. Yara Yngrid Melo de Almeida

(RG:2008009231044 – CPF: 058.907.663-92

Artigo 2º. - Sob a presidência do primeiro nominado, os quais terão as atribuições de coordenar a elaboração, aplicação e julgamento das provas, analisar os títulos e pontuar os títulos apresentados pelos candidatos, analisar e julgar os recursos interpostos nos prazos determinados no Edital, bem como apresentar a classificação final por

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