DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 5B8DC0BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -

ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.21-02

Palhano-CE, 21 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 22 de maio de 2024, para participar de uma reunião com Presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, (CALDITEC)- Assembleia Legislativa do Ceará, para Tratar sobre as divisas do município e a possibilidade de anexação destes ao nosso território, principalmente, as comunidades de Medeiros, Jacaju e Umari. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 88C5965A

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.21- 01

Palhano-Ce, 21 de Maio de 2024.

Na portaria publicada em 21 de maio, quando se lê para viajar ao gabinete da Deputada Jô Farias, na verdade lê-se:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 22 de maio de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja, na assembleia legislativa com a finalidade de tratar sobre demandas do Município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: EE9A5BD1

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.23-01

Art. 1º - Ficam revogadas as Portarias nº 2024.05.02-001, nº 2024.05.02-002, e nº 2024.05.02-003, todas de 02 de maio de 2024, que tratam de nomeações e exoneração.

Art. 2º - Fica restabelecida a vigência e produção de efeitos da Portaria nº 2023.01.03-003, de 3 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 23 dias do mês de maio de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 3CD46B53

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2023-PE, processo administrativo n.º 10.30-002/2023, conforme a seguir: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ n.º 05.191.550/0002-30, valor total R$ 950,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ n.º 04.648.801/0001-19, valor total R$ 1.900,00; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 34.680.592/0001-51, valor total R$ 2.986,00; HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 42.951.664/0001-86, valor total R$ 3.814,03; FERNANDES ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 38.333.439/0001-09, valor total R$ 4.099,90; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ n.º 09.560.267/0001-08, valor total R$ 4.500,00; INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 38.098.716/0001-46, valor total R$ 23.800,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 49.464.926/0001-27, valor total R$ 70.279,32; E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21, valor total R$ 92.000,00; BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n.º 44.587.313/0001-63, valor total R$ 144.150,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 06/12/2023, homologado por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde em 15/01/2024. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2024. Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.16.01-0001: A empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, Inscrição n.º 09.560.267/0001-08, foi vencedora dos Itens n.º 3.1, 3.2. Valor total registrado: R$ 4.500,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data assinatura: 16/01/2024. Linete Alves de Lima Barros, Gestora da Ata SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.16.01-0002: A empresa BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS

Palhano-CE, 23 de maio de 2024.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82