DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

FUNDEB 30%, R$ 176.253,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4E3ADEAA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP006/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através de sua Agente de Contrataçãp, torna público que realizará as 12:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88 . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 23 de maio de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: 50FD619D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº STIN003/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240426/0002-04 - CONTRATO Nº ST-IN003/2024;

ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN003/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O) : RAIMUNDO NONATO CANDIDO ABREU;

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO LOPES, 1175, ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS-CE, CEDIDO PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: A11A6E49

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE REDE DE

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;

CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;

VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de maio de 2024 à 16 de outubro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO – Representante Legal;

Nova Russas/CE, 17 DE MAIO DE 2024

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 71244FAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EUGENIO BATIISTA DE LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovoniculturarealizada no Sitio Batista de Lima, localizado no Sitio Betânia, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: D16E2462

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO BATISTA DINIZ

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de irrigação sem agrotoxicorealizada no Sitio Batista Diniz, localizado no Sitio Junco, Distrito de Palestina

, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

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