DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 34.680.592/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/01/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.30-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023-PE. CONTRATO Nº: 2023.01.150001. DATA: 15/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ n.º 04.648.801/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/01/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 37070F0D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

DIEGO FERREIRA ANGELO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 09F56E2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA A DISPENSA Nº 026/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de contratação oficial, vem publicar ERRATA ao edital da dispensa de licitação, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA PROGRAMAR, ORGANIZAR E ELABORAR OS EDITAIS DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, tendo em vista a existência de erro material de fácil constatação:

ONDE SE LER: DISPENSA Nº 026/2024. LEIA-SE: DISPENSA Nº 024/2024

Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024-PE

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 11/06/2024. Abertura das propostas: 11/06/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 23 de maio de 2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.

Agente de Contratação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 825438AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 6BB9FC0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Diego Ferreira Angelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 024/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa CICERO CLÉBIO DA SILVA PEREIRA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.693.145/0001-31 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA PROGRAMAR, ORGANIZAR E ELABORAR OS EDITAIS DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 32.310,00 (Trinta e dois mil trezentos e dez reais). Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 021/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa PEDRO ALCANTARA ANGELO MATIAS inscrita no CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81 para AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 14.180,40 (Quatorze mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos).

Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: F6B1F805

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta

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