DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 030/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa PEDRO ALCANTARA ANGELO MATIAS inscrita no CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81 para AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTECE, com o valor total de R$ 9.453,60 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 023/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa PEDRO ALCANTARA ANGELO MATIAS inscrita no CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81 para AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 23.634,00 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.
FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 9B26800C
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 90B3DFA9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Mirtane de Cassia Jorge Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 022/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa PEDRO ALCANTARA ANGELO MATIAS inscrita no CNPJ sob o nº 26.460.448/0001-81 para AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG. BOTIJÃO DE USO DOMÉSTICO. FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 59.085,00 (Cinquenta e nove mil oitenta e cinco reais).
Penaforte/CE, 23 de Maio de 2024.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 8A719258
SECRETARIA DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 021/2024
O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO FISCAIS DA OCP FEDERAL E REALINHAMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Canindé/CE, Av. Luciano Magalhaes,1373, São Francisco, Canindé - Ce na data 23/05/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 22 de maio de 2024.
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: D248A109
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Fabiola Pereira Gomes, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 503/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 503/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMADO MUNICÍPIO DE POTENGI COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85