DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIA MARLEIDE COSTA DA SILVA, para exercer a função gratificada de INSTRUTOR DE ESCOLA DE MÚSICA , simbologia FG-4 , vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Unidade Administrativa : Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: Contratação de artista de renome nacional (Nattan) estilo forró para realização Quixadá Junino 2024, dia 30 de maio de 2024, na praça José de Barros, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá/CE. - Prazo de vigência : 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 13 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 61D201A2

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Maio de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7441FB19

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.05.001/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 17.05.001/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899965 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica MADALENA SUELI DE LIMA , portadora do CPF nº 485.208.883-72 , a matrícula nº 00562874 de 16 de setembro de 2005, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 772A4E2A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de Licitação nº 12.008/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.008/2024 - SEDET: 202403260001 – Valor global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Contratada : NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Armando de Jesus Carneiro Fernandes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de Licitação nº 12.010/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.010/2024 - SEDET: nº 202403260003 – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Contratada : Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Layla Jamile Souza Guedes. Unidade Administrativa : Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: Contratação de atração de renome nacional (Lagosta Bronzeada) para realização do Quixadá Junino 2024, no dia 01 de junho de 2024, na praça José de Barros de Responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante : Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 26 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: E8E29737

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

OBJETO: Seleção de proposta de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceira, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas a serem realizadas pelo Município de Quixadá/CE, por meio do termo de colaboração, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na lei federal n° 13.019/2014 e na leis municipais n° 3.040/2020 e n° 3.041/2020, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude de Quixadá.

CONVENIADA: Liga de Desporto Quixadaense - OSC ASSINA PELA CONVENIADA: Francisco Célio Alves da Silva CONVENIENTE: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude.

ASSINA PELA CONVENIENTE: Alysson Jair Ribeiro Nogueira VALOR GLOBAL: R$ 62.460,00 (Sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.27.122.0402.2.101

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00 - SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.99 - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014 e nas Leis Municipais n° 3.040/2020 e n° 3.041/2020.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 09 de maio 2024 -

ALYSSON JAIR RIBEIRO NOGUEIRA -

Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude de Quixadá.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 9AE0AC17

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